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Salve, Motorista! Nada como aproveitar todas as praticidades que o carro pode oferecer, não é mesmo? Ir e vir com seu próprio veículo traz muito mais conforto e autonomia.
Porém, automóveis em excesso podem trazer problemas, principalmente em grandes metrópoles, como é o caso da cidade de São Paulo.
Com este artigo, você ficará por dentro de tudo que envolve o rodízio SP, desde o valor da multa, como funciona e quais placas não podem circular em determinados dias da semana. Continue lendo para saber os detalhes.
O Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo, popularmente conhecido como rodízio, foi implantado em 1997, por meio da Lei nº 12.490, e vale para todos os veículos, com penalidade de multa de natureza média.
O rodízio SP tem o intuito de reduzir a circulação de carros nas vias públicas, consequentemente diminuindo a liberação de gases poluentes, assim como a poluição sonora e o trânsito na cidade.
O horário do rodízio é de segunda a sexta-feira, exceto feriado, dividido em dois períodos diferentes, cada um com a duração de 3 horas. O período da manhã começa às 7h e termina às 10h. Já o período da noite começa às 17h e acaba às 20h.
Se um veículo com placa proibida de circular nesses horários for flagrado dentro das delimitações do minianel viário, o condutor será autuado.
A multa pode ser aplicada mais de uma vez se o condutor cometer a infração nos dois períodos que o rodízio SP vigora. No entanto, o que não pode acontecer é a multa ser aplicada duas vezes no mesmo período.
Fazem parte do minianel viário:
Agora que já vimos como funciona o rodízio em São Paulo, falaremos sobre quais placas não podem circular durante os horários estipulados durante os dias da semana.
Em cada dia da semana, exceto nos fins de semana e feriados, dois finais de placas são proibidos de rodar nas vias determinadas durante o horário do rodízio.
Confira na tabela abaixo quais placas não podem circular em cada dia:
A multa de rodízio é considerada uma infração de trânsito média. O valor desse tipo de multa é de R$ 130,16. Além disso, o motorista infrator acumula quatro pontos na CNH pelo período de 12 meses.
Lembrando que o condutor pode ser autuado duas vezes se for flagrado em períodos diferentes. Nesse caso, o valor da multa será cobrado duas vezes.
Apesar do rodízio ser na cidade de São Paulo, carros registrados em outros municípios que estiverem em São Paulo e circularem nas vias proibidas durante o horário do rodízio também serão autuados.
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Existem algumas situações em que veículos podem ser isentos do rodízio. Para isso, é preciso fazer um cadastro prévio no site Secretaria de Mobilidade e Transportes da Prefeitura de São Paulo.
Alguns veículos que podem ser isentos são:
Automóveis de pessoas com deficiência (PCD) também são isentos. Para isso, é preciso solicitar a isenção no Portal SP 156.
Basta ir na aba “trânsito e transporte”, escolher a opção “ainda não encontrou?” e, então, preencher o pop-up com o que procura. Veja o exemplo abaixo:
Por fim, preencher o formulário no site com as informações necessárias e anexar documentos solicitados, sendo eles:
Todo motorista tem o direito de recorrer a uma infração de trânsito, e com a multa de rodízio não é diferente. O recurso pode ser realizado em três momentos diferentes, entenda:
Quando receber a notificação de autuação, o condutor infrator terá um prazo de 15 dias para fazer sua defesa. É possível realizar a defesa pela internet, no site do Detran SP.
A segunda chante é o recurso de 1ª instância, que deve ser encaminhado ao JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações).
A terceira e última chance de recorrer é o recurso de 2ª instância, feita ao órgão de trânsito que compete à autuação (CONTRAN, CETRAN ou CONTRANDIFE).
Há diferentes órgãos que podem aplicar a multas e infrações, pois é possível que as vias sejam monitoradas por diferentes serviços.
As multas podem ser aplicadas por radares, guardas municipais (dentro do município que estão atuando), Polícia Rodoviária Federal (em rodovias federais), Polícia Rodoviária Estadual (em rodovias estaduais) e Polícia Militar (em cidades).
As multas de trânsito são um dos principais medos dos condutores habilitados, isso porque além dos valores (que podem ser altíssimos dependendo da infração cometida), ainda é possível que motoristas tenham o veículo apreendido ou sejam suspensos do direito de dirigir.
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Você pode ser multado duas vezes no mesmo dia devido ao rodízio, por existirem períodos diferentes (manhã e tarde) em que a restrição acontece. No entanto, não é possível ser multado duas vezes no mesmo período.
De modo geral, nos dias de feriados que caem em dias úteis, o rodízio é suspenso. Entretanto, vale lembrar que existem datas comemorativas, as quais são consideradas ponto facultativo e não feriado, sendo assim, o rodízio permanece.
Pelo fato da política de rodízio SP ser extremamente rigorosa, não existe tolerância. Se o rodízio começar às 07h da manhã e um motorista com a placa do dia for encontrado na região do centro expandido às 07h01, ele será multado.
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