Multa por andar no acostamento: valores e como utilizá-lo de maneira correta

Fala, Motorista! Já passou pela situação de estar voltando de uma viagem com aquele trânsito parado, quando de repente, você olha para o lado se depara com um motorista trafegando pela pista lateral?

Pois saiba que andar pelo acostamento pode gerar multa. Leia até o final e saiba tudo sobre o assunto!

O que é e qual a função do acostamento?

Primeiramente, antes de falar sobre a multa por andar no acostamento, é preciso entender que trata-se de uma pista normalmente localizada à direita das rodovias, que tem a função de paradas para emergência.

Também é destinado para pedestres e ciclistas, quando a rodovia não possui outro tipo de pista para essas atividades.

Caso o veículo tenha problemas técnicos durante a viagem, como pneu furado, freios com mau funcionamento ou erros na parte elétrica, o motorista pode andar e parar no acostamento sem tomar multa. 

Fora isso, os acostamentos são muito importantes, pois sem eles, em qualquer uma dessas situações, o engarrafamento nas pistas seria muito maior.

Quem pode transitar pelo acostamento

Além dos pedestres e ciclistas, como citado anteriormente, no acostamento também é  permitido o tráfego de ambulâncias, policiais, bombeiros ou se algum passageiro do veículo estiver em situação de risco de vida e precisar imediatamente de atendimento médico.

Existem algumas exceções para andar pelo acostamento sem tomar multa. Isso acontece quando o número de veículos nas rodovias e estradas é maior, como em feriados prolongados e final de ano.

Um exemplo é a BR-101, que teve o acostamento liberado para tráfego de veículos leves nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023, como uma forma de teste. Contudo, a liberação só é feita pelas autoridades. Você vai saber mais sobre isso a seguir.

Quais são as regras para trafegar no acostamento?

Trafegar pelo acostamento é proibido, porém, existem alguns casos em que ele pode ser utilizado. Veja quais são:

Estacionamento em caso de emergência

Só é permitido estacionar no acostamento em situações de urgências, como pneu furado, problemas mecânicos, elétricos ou se alguma pessoa estiver passando mal durante a viagem.

Retorno e conversão à esquerda

Segundo o artigo 37 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o acostamento pode ser usado para fazer retorno e conversão à esquerda, isto é, uma curva feita no mesmo sentido.

Entretanto, essa regra só se aplica para pistas que não têm um local certo para esse tipo de manobra, como rotatórias e áreas centrais reservadas.

Trânsito de pedestres e ciclistas

Seguindo as informações acima, o acostamento também pode ser usado por pedestres e ciclistas, mas somente quando não existir uma faixa exclusiva para tal.

Porém, caso exista uma passarela próxima destinada a essas atividades, a pessoa fica sujeita a multa por andar no acostamento, além de colocar a vida em risco.

Você sabe como fazer a ultrapassagem por ciclista sem colocá-los em risco? Confira nosso artigo e descubra qual é a maneira certa.

Parada rápida de veículos

Caso uma pessoa vá desembarcar ou embarcar no veículo, o acostamento pode servir como uma parada rápida. Esse é um dos principais e mais comuns motivos do uso.

Os principais riscos por trafegar no acostamento

Trafegar pelo acostamento pode ser tentador, mas além de proibido, o condutor pode atrapalhar a condução de um veículo de emergência que esteja indo até um local de acidente, podendo resultar até mesmo em uma colisão entre eles.

Sem contar que, as chances de causar acidentes envolvendo outros veículos, ciclistas e pedestres, também é alta.

Dicas de como parar no acostamento

Por isso, quando precisar utilizar o acostamento, evite parar em curvas, sempre sinalize com antecedência e mantenha o pisca alerta ligado. Dessa forma, os outros condutores ficarão atentos às suas ações. 

Lembre-se que, em casos de problemas técnicos com o veículo, o triângulo de sinalização deve ser colocado a 30 passos largos do local.

Saiba mais sobre multas

Antes de saber os valores e penalidades das multas por andar no acostamento, confira outros conteúdos do DOK:

Como funciona e qual o valor da multa por andar no acostamento?

Agora que você já sabe as regras de utilização do acostamento nas rodovias, chegou a hora de entender sobre as multas e penalidades. 

Basicamente, as multas por andar no acostamento são divididas em três partes, confira:

Valor da multa por estacionar no acostamento

Começando pela multa que oferece menos riscos, ou seja, estacionar no acostamento de maneira inadequada está sujeito a multa leve, no valor de R$88,38, mais três pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e remoção do veículo como medida administrativa. 

Por se tratar de uma infração leve, caso seja a primeira vez do motorista em um período de 12 meses, é possível recorrer da multa e transformá-la em advertência.

Andar no acostamento

O artigo 193 do CTB, proíbe qualquer tipo de tráfego em acostamento. Com isso, a infração por andar nele é gravíssima, no valor de R$293,47 e gera sete pontos na CNH.

Além disso, essa multa entra no fator multiplicador, ou seja, é multiplicada por três vezes do valor inicial, passando a custar R$880,41.

Ultrapassar pelo acostamento

Ao realizar uma ultrapassagem pelo acostamento, você está sujeito a infração gravíssima que também é enquadrada pelo fator multiplicador. Entretanto, a multiplicação é de cinco vezes do valor inicial (R$293,47), totalizando em uma multa de R$1.467,35, além dos sete pontos na carteira.

Você sabia que além da ultrapassagem pelo acostamento, fazer a mesma manobra em faixas contínuas também é proibido?

Posso perder a CNH depois de ser multado por andar no acostamento?

As multas por andar no acostamento não são suspensivas, ou seja, você não corre o risco de perder a CNH durante uma viagem. 

A única maneira disso acontecer é, se por acaso, a carteira tenha passado do limite de pontuação (21 pontos).
Se você tem alguma dúvida sobre infração, autuação e multa, confira este outro artigo.

Pague suas multas em até 12x

Foi multado por andar no acostamento ou por qualquer outro motivo e não sabe como e nem onde pagar? No DOK, você pode parcelar suas multas e débitos veiculares em até 12x em diferentes cartões.

Caso queira facilitar ainda mais, também é possível dar uma entrada no Pix e parcelar o restante no cartão como preferir, ou então, pode pagar à vista via Pix.

Para pagar as multas e outros débitos do seu veículo de forma totalmente online, basta segui o passo a passo: 

Conclusão

Os acostamentos são pistas localizadas à direita das rodovias que ficam à disposição de serviços de emergências, como bombeiros, policiais, ambulâncias ou se alguém apresentar problemas de saúde durante a viagem. 

Algumas exceções para andar no acostamento são: paradas rápidas para embarque e desembarque, emergências em casos de problemas elétricos, mecânicos ou de saúde, pneus furados, tráfego de pedestres e ciclistas, retornos e conversão à esquerda. 

Às vezes, pode acontecer dessas pistas serem liberadas pelas autoridades de trânsito em final de ano e feriados prolongados, quando o trânsito é mais intenso.

As multas por andar no acostamento podem variar de acordo com o tipo de infração que o condutor cometer. Se o veículo estiver estacionado, a infração é leve, no valor de R$88,38 e 3 pontos na CNH.

Agora, se for feita a ultrapassagem e tráfego não autorizado, elas passam a ser gravíssimas, no valor de R$293,47, gerando 7 pontos e entram no fator multiplicador de três e cinco vezes, respectivamente.

Por fim, se levou uma multa por trafegar no acostamento e não sabe onde pagar, entre no site do DOK. É fácil de consultar e pagar os débitos veiculares, basta preencher o formulário com a placa e e-mail, escolher a forma de pagamento (em até 12 vezes no cartão) e em até 48h, as multas estarão regularizadas.

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TAGS: acostamento estrada / multa acostamento prf

Perguntas frequentes sobre multa por andar no acostamento

Gregory Packs

Formado em Análise de Sistemas e Marketing Digital, Gregory Packs é o fundador do DOK Despachante, o primeiro despachante online do estado de São Paulo. Com uma visão inovadora, ele revolucionou a maneira que as pessoas fazem seus documentos veiculares, disponibilizando uma plataforma 100% online que facilita e agiliza esse processo, oferecendo diversos serviços de forma simples, segura e eficiente, como consulta e pagamento de licenciamento, IPVA, multas, entre outros. Atualmente, o DOK já atendeu mais de 200 mil motoristas e está sempre em busca de oferecer os melhores serviços e experiência aos seus clientes.