Customização de motos gera multa?

Quer customizar sua motocicleta, mas tem muitas dúvidas sobre o assunto? Continue lendo para entender melhor se sua moto custom está dentro da lei. 

De acordo com o Art. 98 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nenhum proprietário de veículo pode realizar alterações no automóvel sem autorização prévia. Porém, a customização de motos não é proibida, desde que seja feita dentro da lei. 

Ainda segundo o CTB, fazer alterações no veículo e não acrescentar essas mudanças no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo é passível de multa grave e cinco pontos na CNH. 

Neste artigo, iremos mostrar o que pode mudar, o que não pode, alguns tipos e quais motocicletas são mais customizadas. Leia até o final e fique atualizado!

O que é a customização de motos? 

Customização de motos é quando o proprietário opta por trocar peças originais do veículo. Algumas customizações são feitas para melhorar o desempenho da motocicleta, outras são feitas por questão apenas de estética. 

No Brasil, a customização não é ilegal, desde que seja feita dentro das normas estabelecidas pelos órgãos de trânsito responsáveis.  

O que diz a lei de customização de motos? 

As leis da customização de motos são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com o objetivo de manter conforto e a segurança para o piloto e para o trânsito em geral. 

Mas isso não significa que não exista nenhuma alteração que seja permitida. Desde que seja feita dentro da regulamentação, há diversas modificações legais. 

Um exemplo é a troca de cor da motocicleta. Para essa modificação, existem regras que estipulam que, ao serem alteradas as cores, essa mudança deve ser de, no máximo, 50% em relação à cor original. 

Multa por descaracterização da moto 

A multa pela descaracterização da moto é de natureza grave, com penalidade no valor de R$ 195,23. Além disso, o condutor pode perder cinco pontos na CNH. Dependendo da customização, o veículo pode ser retido até a regularização da situação. 

Afinal, o que é permitido customizar? 

Os itens que são permitidos alterar conforme o CONTRAN são os seguintes: 

Mudanças de sinalização, suspensão, iluminação, freio e combustível devem passar por uma avaliação e inspeção de uma Instituição Técnica Licenciada (ITL) homologada pelo INMETRO. 

Quais são as motos mais customizadas no Brasil? 

As inspirações para as customizações variam, mas a grande maioria volta-se para o vintage, o clássico e o antigo.  

A onda da customização é tão influente que as próprias fábricas começaram a produzir modelos fáceis de customização, como é o caso da BMW R nineT, Ducati Scrambler, Bonneville e Triumph. 

No Brasil, as motos das marcas Yamaha, Honda, Suzuki e Harley-Davidson são as mais escolhidas para a customização. 

Customização tipo Café Racer

Esse estilo foi criado nas décadas de 1950 e 1960 por motociclistas de Londres que se reuniam nos cafés do anel viário da cidade e gostavam de disputar corridas. 

A maioria das características desse modelo existe apenas porque era o estilo das motocicletas da época. A moto tipo Café Racer tem pedaleiras recuadas, guidões curvados para baixo, uma pequena carenagem no lugar da garupa e banco unitário. 

As principais características dessa moto são: 

As famosas motos estilo Chopper 

Motos com estilo Chopper são uma das mais conhecidas, especialmente por ser o modelo usado pelo super-herói fictício Capitão América. Esse modelo surgiu na década de 1960 e tem o ângulo do caster aumentado e o garfo dianteiro alongado. 

Suas principais características são: 

Motos do tipo Scrambler

As motos Scrambler surgiram na Europa na década de 1920. Em 1950, sofreram algumas alterações nas suas características originais para ganhar mais velocidade. 

Foi na década de 1960 que essas motocicletas passaram por customizações que as fizeram ser como conhecemos hoje em dia, tendo o conceito de motocross. 

As características mais marcantes são: 

Customização do tipo Bobber

O estilo Bobber foi criado no Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial. Os veteranos da Guerra voltavam para casa querendo veículos mais rápidos e ágeis. Para isso, tiravam as peças e carenagens que não consideravam úteis, como passatempo para disputar corridas. 

Uma das características predominante na Bobber são as duas rodas de mesmo tamanho. Outras características são: 

Saiba mais sobre multas de trânsito! 

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Posso mudar a carenagem da moto? 

Feitas geralmente de plástico, fibra de vidro ou fibra de carbono, as carenagens contribuem para a performance da moto, reduzindo o choque do ar e protegendo o veículo da entrada de água, sujeira e insetos. 

É permitido mudar a carenagem da motocicleta; porém, é preciso prestar muita atenção. Quando a cor da carenagem é alterada em até 50% da moto, não é necessário comunicar o Detran do estado de registro do veículo. 

Porém, se a nova cor estiver em mais de 50% da moto, é preciso fazer a comunicação ao Departamento Estadual de Trânsito para regularizar a modificação. Ainda, considere adicionar um protetor de carenagem.

É proibido mudar o motor da moto? 

É possível trocar o motor da moto, porém é um processo um pouco burocrático. Primeiro, se o motor for adquirido pelo proprietário da motocicleta, é necessário mostrar o comprovante de compra para o mecânico. Se a oficina trabalha com um estoque próprio, é muito importante confirmar a origem dos recursos. 

Para realizar a troca, é preciso ter autorização do Detran em que o veículo está registrado. Para isso, é necessário pagar uma taxa e apresentar os seguintes documentos ao órgão: 

Após fazer a troca, é necessário registrar o novo motor no documento do veículo. Para isso, é preciso ir ao Detran com os seguintes documentos: 

Qual farol de moto personalizado posso utilizar? 

Um dos faróis que o amantes de motocicletas mais gostavam de usar em suas motos era o farol de xênon, porém, essa iluminação podia causar acidentes e seu uso foi proibido. 

Com a proibição do farol de xênon, o farol de LED passou a ser o mais usado. Entretanto, o uso desse tipo de farol só será aceito se a motocicleta tiver saído de fábrica assim. 

Ou seja, a melhor opção para não ter dor de cabeça é usar o farol halógeno, o padrão de fábrica. 

Conclusão

Se você tem vontade de customizar ou já customizou a sua moto, confira antes se não há pendências no veículo.  

O processo para saber se a moto tem multa é o mesmo que o de carro. A consulta também pode ser feita por meio de um despachante ou pelos órgãos de trânsito. 

Aqui no DOK Despachante, é muito fácil! Basta informar a placa da moto e um e-mail e pronto, consulta feita. 

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Perguntas frequentes sobre customização de motos!

Gregory Packs

Formado em Análise de Sistemas e Marketing Digital, Gregory Packs é o fundador do DOK Despachante, o primeiro despachante online do estado de São Paulo. Com uma visão inovadora, ele revolucionou a maneira que as pessoas fazem seus documentos veiculares, disponibilizando uma plataforma 100% online que facilita e agiliza esse processo, oferecendo diversos serviços de forma simples, segura e eficiente, como consulta e pagamento de licenciamento, IPVA, multas, entre outros. Atualmente, o DOK já atendeu mais de 200 mil motoristas e está sempre em busca de oferecer os melhores serviços e experiência aos seus clientes.