Por: Gregory Packs
Publicado em 02 de março de 2018 | Atualizado em 12 de dezembro de 2023
A transferência de veículo é um procedimento importante realizado pelo Detran para a mudança de propriedade de um automóvel. Embora não seja complicado, requer atenção aos detalhes.
Neste guia completo, você encontrará todas as informações sobre como realizar a transferência de veículo, as taxas envolvidas e os documentos essenciais.
A transferência veicular é um processo obrigatório e necessário para registrar a mudança de propriedade de um carro, moto ou qualquer outro veículo automotor.
Ao realizar a venda ou a compra de um veículo, é crucial garantir que não haja pendências, como multas não pagas, impostos em atraso, restrições judiciais ou licenciamento pendente.
Você pode verificar essas informações no site do Detran, usando o número da placa do veículo ou o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). Também é possível fazer essa consulta aqui no site do DOK.
Em seguida, tanto o comprador quanto o vendedor devem preencher e assinar o Certificado de Registro do Veículo (CRV) com firma reconhecida em cartório. Geralmente, cartórios cobram uma taxa para autenticação de firma, cujo valor varia de acordo com a região.
Fique atento à data no documento de transferência, pois o comprador tem 30 dias para concluir o processo após o fechamento da venda.
O comprador também pode comunicar ao Detran sobre a venda, desde que possua uma cópia autenticada do CRV. Em seguida, é necessário pagar as taxas de transferência, cujos valores variam conforme a região – consulte o site do Detran do seu estado para obter informações específicas.
Após a documentação e o pagamento das taxas, agende uma vistoria para emitir a nova documentação do veículo com os dados do novo proprietário.
Se o comprador residir em outro estado ou município, será necessário trocar as placas após a vistoria, que deve ser realizada em um posto credenciado do Detran.
Durante a vistoria, serão verificados diversos itens, como o CRV, CRLV, chassi, motor, sistema de iluminação, pneus, entre outros.
Por fim, em até cinco dias úteis, o novo CRLV do veículo estará disponível no site do Detran.
Ao efetuar a transferência de propriedade do veículo, o comprador deve apresentar os seguintes documentos:
Em casos em que seja difícil acessar os documentos necessários, o DOK Despachante pode oferecer o suporte que você precisa.
Não é possível realizar a transferência de veículo para um novo proprietário se há débitos em aberto. Algumas dessas pendências podem ser IPVA, DPVAT, taxa de licenciamento e multas de trânsito. Você pode fazer o pagamento em uma unidade de atendimento do Detran ou em bancos credenciados.
Aqui, no DOK Despachante, você pode consultar se há multas, IPVA e licenciamentos em aberto apenas com a placa do veículo, e ainda pode parcelar todos os débitos em até 12 vezes, com até seis cartões diferentes. Vai perder essa? Consulte sua placa agora mesmo de graça!
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O processo é semelhante, mas, você deve considerar a troca das placas do veículo, o que deve ser feito em uma empresa estampadora de placas.
A dupla transferência ocorre quando o vendedor não é o proprietário legal do veículo. Nesse caso, são necessárias duas transferências: do proprietário atual para o vendedor e do vendedor para o novo comprador.
Se o veículo estiver financiado, o CRV deve indicar que o carro está alienado, e essa informação também deve constar no documento do novo proprietário.
No caso de veículos em leasing, devem permanecer em nome da financiadora. A transferência só é possível após o pagamento completo, com uma carta de anuência assinada e reconhecida em cartório, formalizando a desistência da compra e transferindo a dívida ao comprador.
Pessoas com deficiência (PCDs) são isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se o carro for vendido para outra pessoa com deficiência, não é necessário devolver o tributo. No entanto, se a transferência for feita para condutores que não têm direito à isenção do imposto, ela só pode ocorrer após quatro anos.
O comunicado de venda protege o antigo proprietário de multas e débitos adquiridos pelo novo proprietário, caso a transferência não seja concluída.
Ele pode ser feito automaticamente no cartório onde o CRV foi registrado ou através do site do Detran. Isso garante que você não seja responsabilizado por atos criminosos ou acidentes envolvendo o veículo após a venda.
Se a transferência de veículo não for concluída no prazo de 30 dias após o comunicado de venda, o novo proprietário deverá pagar uma multa, considerada infração grave, e perderá cinco pontos na carteira de habilitação.
Ao realizar a transferência de veículo, lembre-se de:
A transferência de veículo requer atenção aos detalhes e documentos adequados. Certifique-se de seguir as orientações do Detran do seu estado e estar ciente de todos os requisitos para uma transferência tranquila.
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Além do Detran, despachantes credenciados ao órgão também fazem o processo de transferência veicular, sendo que alguns deles oferecem o serviço de transferência online.
Basta entrar no site do Detran do seu estado e procurar por “parceiros” na parte inferior da página para checar os serviços oferecidos.
O valor de referente ao processo de transferência de veículo inclui a taxa de transferência e a taxa de licenciamento anual. Caso o licenciamento esteja pago, o valor da taxa é de R$246,17; se o licenciamento ainda não estiver pago, a taxa fica em R$391,03.
De acordo o Artigo 123 do Código de Trânsito Brasileiro, atrasar ou deixar de pagar a taxa de registro para a transferência de veículo constitui em 4 pontos na CNH, além de multa grave de R$130,16 e remoção do veículo para o pátio de Detran.
Formado em Análise de Sistemas e Marketing Digital, Gregory Packs é o fundador do DOK Despachante, o primeiro despachante online do estado de São Paulo. Com uma visão inovadora, ele revolucionou a maneira que as pessoas fazem seus documentos veiculares, disponibilizando uma plataforma 100% online que facilita e agiliza esse processo, oferecendo diversos serviços de forma simples, segura e eficiente, como consulta e pagamento de licenciamento, IPVA, multas, entre outros. Atualmente, o DOK já atendeu mais de 200 mil motoristas e está sempre em busca de oferecer os melhores serviços e experiência aos seus clientes.
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