Regularização de motor: o que é e como funciona

Salve, Motorista! Neste artigo, vou abordar sobre a regularização de motor e seu respectivo requerimento.

Você sabe o que é e como ele funciona? Leia até o fim e descubra!

O que é regularização de motor?

Regularizar o motor é uma medida periódica que deve ser feita sempre que o motor do veículo precise ser trocado. Geralmente, em hipóteses de acidente, sob um mal funcionamento do automóvel ou em razão de alteração de potência/cilindrada. 

Esse procedimento é necessário nos momentos em que a situação do motor esteja comprometida, o que muitas vezes é revelado durante a vistoria veicular. 

Dentre a variedade de motivos em que a regularização de motor é necessária, estão: 

Confira no infográfico abaixo, as 6 razões mais comuns para a regularização de motor.

Adicionalmente, é bom não confundir o motor com o motor de arranque, que é elétrico.

Como fazer a regularização de motor junto ao Detran

Por se tratar de um órgão responsável pelo registro dos veículos dos estados, o processo para fazer a regularização é estipulado pelo Detran. 

Para fazer a regularização de motor junto ao Detran, ou seja, atualizar o número do motor na base de dados do órgão, devido à sua substituição ou alteração, é preciso seguir alguns critérios e etapas.  

Além disso, é necessário que o veículo não possua nenhum débito. Caso você não se lembre se ainda consta alguma pendência em seu veículo, entre no nosso site e faça uma consulta gratuita agora mesmo. 

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Agora, para entender as etapas do processo de regularização de motor no Detran, siga lendo os tópicos abaixo. 

Condições do veículo

Como dito anteriormente, o motorista que quiser fazer a regularização de motor junto ao Detran, não pode possuir débitos com a Secretaria da Fazenda, como multas, seguro DPVAT e IPVA atrasados. 

Vale lembrar que o valor do seguro DPVAT foi zerado em 2021 e 2022 para todas as categorias de veículos, pois segundo o Conselho Nacional de Seguros Privados, registrava-se excesso de verba. 

Quem pode solicitar ao Detran?

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito, a solicitação para a regularização de motor pode ser feita apenas por: 

1. Veículo de pessoa física;
   1. O proprietário do veículo;
   2. Procurador do proprietário do veículo: pessoa a qual foi concedido os direitos sob o veículo;
2. Veículo de pessoa jurídica;
   1. O proprietário ou representante legal da pessoa jurídica.

Passo a passo para solicitar o requerimento de regularização de motor

Passo 1: Reconhecer qual o motivo por trás da regularização de motor

No qual é geralmente identificado por meio da vistoria veicular. 

Caso a intenção de regularizar o motor seja pretendida por mudanças na potência e no combustível do automóvel, é necessária a autorização prévia. 

Passo 2: A segunda etapa consiste na EVC – Empresa Credenciada de Vistoria

O veículo será submetido à vistoria específica e associada ao Detran, de modo a conferir se realmente há necessidade de realizar a regularização. 

Passo 3: Solicitar a regularização do número do motor

Essa solicitação deve ser feita na unidade de atendimento de registro do veículo – do Detran, ou na que ele será registrado, junto de toda a documentação que for solicitada. 

Passo 4: Análise e aprovação da documentação consiste

Cabe à unidade de atendimento do Detran fazer a aprovação. No momento que ela for feita, o interessado (cliente) deverá realizar uma nova vistoria (revistoria) do veículo em uma EVC. 

Assim que o laudo da revistoria for emitido, você deverá voltar à unidade de atendimento para dar início à última etapa de regularização. 

Passo 5: Aguardar a emissão do CRLV-e

Por fim, basta esperar a emissão do documento correspondente ao processo do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e), do qual vai conter as informações de regularização de motor. 

Agora, você deve estar se perguntando quanto custa para regularizar o motor do seu veículo, certo? Isso depende, pois como cada Detran oferece diversos serviços com cobranças diferentes, é válido conferir no site do órgão do seu estado, quais são as taxas para o serviço de regularização de motor.

Saiba mais sobre regularização de motores

Ei, Motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso. Confira: 

O que é requerimento de regularização de motor

Como você deve ter visto, o primeiro passo para realizar a regularização de motor junto ao Detran é preencher o requerimento disponibilizado pelo órgão.  

Trata-se de um documento que valida a sua intenção para a regularização do motor. Isto é, somente com ele será possível dar entrada no processo. 

Como preencher o requerimento?

O requerimento pode ser encontrado no site do Detran do seu estado, caso ele ofereça esse serviço. 

Há também a opção de realizar esse serviço com despachantes credenciados ao Detran, na qual poderão acompanhar o seu pedido e resolver a sua solicitação de forma mais rápida e prática. 

Se você reside no estado de São Paulo, pode encontrar o documento no portal do órgão. Para preenchê-lo, é necessário fornecer os seguintes dados: 

Confira abaixo o modelo de requerimento de regularização de motor do Detran São Paulo.

O que pode acontecer se não for feita a regularização de motor?

De acordo com o Art.98 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, não é permitido a nenhum proprietário ou responsável, sem a prévia autorização da entidade de trânsito competente: “fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica”. 

Para além desse artigo do CTB, não regularizar o motor também restringe os processos de financiamento veicular e transferência de propriedade, pela condição de irregularidade na documentação do automóvel. 

Além da regularização do motor, existem outros pontos de atenção para verificar no seu veículo. Por isso, lembre-se de ler nosso artigo sobre revisão de carros para ficar por dentro de todas as dicas que você precisa saber para cuidar do seu automóvel.

Conclusão

Como você pôde ver, caso precise ou queira trocar o motor do seu veículo, é imprescindível fazer a regularização de motor para ficar em dia com os órgãos competentes de trânsito. 

Esse processo pode ser facilmente encontrado no site do Detran de seu estado, assim como o requerimento para a regularização e as taxas de pagamento pelo serviço. 

É importante lembrar que para fazer a regularização de motor, é necessário quitar os débitos veiculares em aberto. Aqui no DOK, você faz a regularização de multas, licenciamento, IPVA e dívida ativa em até 12x no cartão de crédito.

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Perguntas frequentes sobre regularização de motor

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