Evite ter a CNH suspensa por excesso de pontos

Por: Gregory Packs

Publicado em 27 de julho de 2017 | Atualizado em 21 de dezembro de 2023

Você sabia que o acúmulo de pontos na carteira de motorista pode levar à suspensão do direito de dirigir? Para recuperar uma CNH suspensa, é necessário seguir um processo que pode ser longo e cansativo.

Na maioria dos casos, é preciso cumprir o período de suspensão determinado, realizar um curso de reciclagem e passar por uma prova teórica.   

Para saber mais detalhes sobre os limites de pontuação e as consequências do acúmulo de pontos, continue lendo o artigo! 

O que é a suspensão da CNH? 

A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista no Art. 256, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso acontece quando o motorista não segue as regras estabelecidas por esse órgão.  

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O condutor pode ter sua CNH suspensa por um período de até um ano. Além disso, o motorista deve pagar as despesas das infrações cometidas e realizar o curso preventivo de reciclagem para recuperar o documento suspenso. 

A suspensão da CNH pode ocorrer pelo acúmulo de pontos na carteira de habilitação ou nos casos em que o motorista comete infrações gravíssimas autossuspensivas. Vamos entender melhor nos tópicos abaixo. 

Como funciona a pontuação na CNH? 

A CNH possui um sistema de pontuação que tem como objetivo diminuir as infrações de trânsito e promover uma circulação segura. Cada infração tem um valor associado em pontos.  

Em 2021, entrou em vigor uma nova lei que alterou o limite de pontuação na CNH. Agora, o limite varia de acordo com o tipo de infração cometida pelo condutor: 

  • 40 pontos, caso o motorista não cometa infrações gravíssimas;
  • 30 para quem tem uma infração gravíssima;
  • 20 para quem tem duas ou mais infrações gravíssimas;
  • Motoristas profissionais terão limite de 40 pontos em qualquer situação.

É importante lembrar que a pontuação expira no período de um ano, independente da infração de trânsito cometida. 

Além disso, existem as infrações autossuspensivas, que, se cometidas, levam à suspensão da CNH imediatamente. Esse tipo de infração não leva em consideração o sistema de pontos.  

Infrações de natureza gravíssima 

O motorista pode ter a CNH suspensa com duas ou mais infrações enquadradas como gravíssimas, independentemente da contagem de pontos. Confira quais são elas: 

  • Dirigir alcoolizado ou recusar-se a realizar o teste do bafômetro ou outro exame clínico que comprove se está sóbrio;
  • Dirigir em velocidade superior a 50% da máxima permitida;
  • Realizar manobra perigosa ou dirigir colocando a vida de pedestres em risco;
  • Levar crianças menores de sete anos na moto, dirigir sem capacete ou com os faróis apagados;
  • Forçar ultrapassagem em sentidos opostos;
  • Cruzar bloqueio policial;
  • Omitir socorro à vítima em caso de acidente.

Saiba mais sobre CNH!

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Como consultar se a CNH foi suspensa? 

É obrigação dos órgãos de trânsito notificar os condutores sobre a abertura de um processo administrativo. Por isso, se houver a possibilidade de a sua carteira ser suspensa, você receberá informações sobre o processo.  

Mas, se você suspeita que sua CNH possa já estar suspensa, é possível fazer uma consulta para verificar essa informação. Confira o passo a passo a seguir: 

Infográfico sobre como consultar se a CNH foi suspensa no Detran - DOK Despachante.
Infográfico feito por Bruna Florentino – DOK Despachante

Caso você tenha dificuldades para realizar o processo online, é recomendável entrar em contato diretamente com o Detran para obter informações sobre a situação da sua CNH. 

Lembre-se de que as instruções podem variar dependendo do Detran de cada estado. Por isso, é importante seguir as orientações específicas fornecidas pelo site do órgão da sua região. 

5 dicas de como evitar a suspensão da CNH 

 Para evitar a suspensão da CNH, é necessário cumprir as leis de trânsito. Se prevenir da suspensão é fundamental para manter a documentação regularizada e dirigir de forma segura. 

Algumas dicas para evitar pontos na CNH e, consequentemente, a suspensão, incluem: 

  1. Respeitar os limites de velocidade: sempre dirija dentro dos limites estabelecidos para a via em que você está trafegando; 
  1. Utilizar sempre o cinto de segurança: tanto os motoristas quanto os passageiros devem utilizar o cinto de segurança corretamente; 
  1. Não utilizar o celular ao volante: além de ser uma infração gravíssima, o uso do celular enquanto dirige causa muitos acidentes nas vias; 
  1. Não dirigir sob efeito de álcool ou drogas: jamais dirija após consumir bebidas alcoólicas ou substâncias psicoativas. Além de colocar em risco sua vida e a de terceiros, essa prática resulta na suspensão da CNH. 
  1. Respeitar as regras de ultrapassagem e sinalização: obedeça às placas de trânsito, respeite as faixas de pedestres e as regras de ultrapassagem, evitando manobras perigosas. 

Como recuperar CNH suspensa? 

Se você vacilou e sua CNH foi suspensa, é necessário cumprir algumas medidas determinadas pelo Detran para recuperar o documento.  

Vem com a gente que nós te ensinamos agora, como resolver esse contratempo. 

O processo para reaver a CNH pode variar dependendo da infração cometida e das regras de cada estado, mas, em geral, é o mesmo. 

Período de suspensão

A primeira etapa é cumprir o prazo de suspensão, nesse tempo o condutor não pode dirigir. É importante respeitar essa determinação para evitar complicações legais adicionais. 

Caso o infrator seja pego dirigindo com a CNH suspensa, a consequência é a cassação da carteira, o que gera um período maior de afastamento das vias e outras penalidades.  

Curso de reciclagem 

Após o cumprimento do prazo de suspensão, é necessário realizar um curso de reciclagem, com a duração de 30 horas/aula. 

Ele tem como objetivo reforçar os conhecimentos sobre legislação de trânsito e conscientizar o condutor sobre a importância de um comportamento seguro nas vias. 

Realize a prova de reciclagem 

Ao concluir o curso de reciclagem, o condutor deve realizar uma prova teórica sobre as leis de trânsito. A aprovação nessa prova é um requisito essencial para reaver a CNH suspensa. 

Aguarde a regularização da CNH  

Assim que aprovado na prova, o condutor deve aguardar a regularização da CNH pelo órgão de trânsito responsável.  

Esse processo pode levar algum tempo, por isso é importante estar atento aos prazos e acompanhar o andamento do processo junto ao Detran. 

Fazendo o curso de reciclagem, pode-se dirigir?

Mesmo que o motorista tenha realizado o curso de reciclagem e conseguido a aprovação, ele não poderá voltar a dirigir enquanto a sua suspensão não acabar. 

Contestando a suspensão da CNH 

É possível contestar sua CNH suspensa junto ao Detran. Algumas justificativas são a não-posse do veículo, pontos ilegais e o roubo ocorrido anteriormente à infração. 

É importante dizer que todas essas justificativas precisam ser comprovadas. Sem isso, a suspensão será mantida. O motorista com a CNH suspensa tem dois meses para procurar o órgão de trânsito. 

Conclusão 

É fundamental respeitar as leis de trânsito e dirigir de forma responsável nas vias públicas para a preservação da segurança e da sua CNH. 

Lembre-se que, com a infração de trânsito e os pontos, será atribuída uma multa a ser paga. No DOK Despachante, a consulta pode ser feita rapidamente por meio da placa do veículo e ainda oferece a opção de parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito. 

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Perguntas frequentes sobre CNH suspensa

Quanto tempo a CNH pode ficar suspensa? 

O tempo de suspensão da CNH pode variar, conforme as seguintes condições: 
CNH suspensa por alcance do limite de pontuação — 6 a 12 meses; 
Suspensão por reincidência — 8 meses a 2 anos; 
Infração autossuspensiva — 2 a 8 meses.

O que acontece quando a CNH é suspensa? 

Ao ter a CNH suspensa, o condutor perde o direito de dirigir por tempo determinado. Além disso, o condutor só poderá recuperar a habilitação após passar por um processo de reabilitação, mais conhecido como reciclagem.

Qual a diferença entre CNH suspensa e CNH cassada?  

Quando a CNH está suspensa, significa que o condutor atingiu o limite de pontos estabelecido pela lei. Nesse caso, a CNH pode ficar inativa de 2 a 12 meses. A cassação da CNH ocorre quando o condutor reincide em infrações durante a suspensão ou comete crimes de trânsito. Nessa situação, o condutor perde o direito de dirigir por dois anos.



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