Por: Gregory Packs
Publicado em 27 de julho de 2017 | Atualizado em 21 de dezembro de 2023
Você sabia que o acúmulo de pontos na carteira de motorista pode levar à suspensão do direito de dirigir? Para recuperar uma CNH suspensa, é necessário seguir um processo que pode ser longo e cansativo.
Na maioria dos casos, é preciso cumprir o período de suspensão determinado, realizar um curso de reciclagem e passar por uma prova teórica.
Para saber mais detalhes sobre os limites de pontuação e as consequências do acúmulo de pontos, continue lendo o artigo!
A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista no Art. 256, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso acontece quando o motorista não segue as regras estabelecidas por esse órgão.
O condutor pode ter sua CNH suspensa por um período de até um ano. Além disso, o motorista deve pagar as despesas das infrações cometidas e realizar o curso preventivo de reciclagem para recuperar o documento suspenso.
A suspensão da CNH pode ocorrer pelo acúmulo de pontos na carteira de habilitação ou nos casos em que o motorista comete infrações gravíssimas autossuspensivas. Vamos entender melhor nos tópicos abaixo.
A CNH possui um sistema de pontuação que tem como objetivo diminuir as infrações de trânsito e promover uma circulação segura. Cada infração tem um valor associado em pontos.
Em 2021, entrou em vigor uma nova lei que alterou o limite de pontuação na CNH. Agora, o limite varia de acordo com o tipo de infração cometida pelo condutor:
É importante lembrar que a pontuação expira no período de um ano, independente da infração de trânsito cometida.
Além disso, existem as infrações autossuspensivas, que, se cometidas, levam à suspensão da CNH imediatamente. Esse tipo de infração não leva em consideração o sistema de pontos.
O motorista pode ter a CNH suspensa com duas ou mais infrações enquadradas como gravíssimas, independentemente da contagem de pontos. Confira quais são elas:
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É obrigação dos órgãos de trânsito notificar os condutores sobre a abertura de um processo administrativo. Por isso, se houver a possibilidade de a sua carteira ser suspensa, você receberá informações sobre o processo.
Mas, se você suspeita que sua CNH possa já estar suspensa, é possível fazer uma consulta para verificar essa informação. Confira o passo a passo a seguir:
Caso você tenha dificuldades para realizar o processo online, é recomendável entrar em contato diretamente com o Detran para obter informações sobre a situação da sua CNH.
Lembre-se de que as instruções podem variar dependendo do Detran de cada estado. Por isso, é importante seguir as orientações específicas fornecidas pelo site do órgão da sua região.
Para evitar a suspensão da CNH, é necessário cumprir as leis de trânsito. Se prevenir da suspensão é fundamental para manter a documentação regularizada e dirigir de forma segura.
Algumas dicas para evitar pontos na CNH e, consequentemente, a suspensão, incluem:
Se você vacilou e sua CNH foi suspensa, é necessário cumprir algumas medidas determinadas pelo Detran para recuperar o documento.
Vem com a gente que nós te ensinamos agora, como resolver esse contratempo.
O processo para reaver a CNH pode variar dependendo da infração cometida e das regras de cada estado, mas, em geral, é o mesmo.
A primeira etapa é cumprir o prazo de suspensão, nesse tempo o condutor não pode dirigir. É importante respeitar essa determinação para evitar complicações legais adicionais.
Caso o infrator seja pego dirigindo com a CNH suspensa, a consequência é a cassação da carteira, o que gera um período maior de afastamento das vias e outras penalidades.
Após o cumprimento do prazo de suspensão, é necessário realizar um curso de reciclagem, com a duração de 30 horas/aula.
Ele tem como objetivo reforçar os conhecimentos sobre legislação de trânsito e conscientizar o condutor sobre a importância de um comportamento seguro nas vias.
Ao concluir o curso de reciclagem, o condutor deve realizar uma prova teórica sobre as leis de trânsito. A aprovação nessa prova é um requisito essencial para reaver a CNH suspensa.
Assim que aprovado na prova, o condutor deve aguardar a regularização da CNH pelo órgão de trânsito responsável.
Esse processo pode levar algum tempo, por isso é importante estar atento aos prazos e acompanhar o andamento do processo junto ao Detran.
Mesmo que o motorista tenha realizado o curso de reciclagem e conseguido a aprovação, ele não poderá voltar a dirigir enquanto a sua suspensão não acabar.
É possível contestar sua CNH suspensa junto ao Detran. Algumas justificativas são a não-posse do veículo, pontos ilegais e o roubo ocorrido anteriormente à infração.
É importante dizer que todas essas justificativas precisam ser comprovadas. Sem isso, a suspensão será mantida. O motorista com a CNH suspensa tem dois meses para procurar o órgão de trânsito.
É fundamental respeitar as leis de trânsito e dirigir de forma responsável nas vias públicas para a preservação da segurança e da sua CNH.
Lembre-se que, com a infração de trânsito e os pontos, será atribuída uma multa a ser paga. No DOK Despachante, a consulta pode ser feita rapidamente por meio da placa do veículo e ainda oferece a opção de parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito.
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O tempo de suspensão da CNH pode variar, conforme as seguintes condições:
CNH suspensa por alcance do limite de pontuação — 6 a 12 meses;
Suspensão por reincidência — 8 meses a 2 anos;
Infração autossuspensiva — 2 a 8 meses.
Ao ter a CNH suspensa, o condutor perde o direito de dirigir por tempo determinado. Além disso, o condutor só poderá recuperar a habilitação após passar por um processo de reabilitação, mais conhecido como reciclagem.
Quando a CNH está suspensa, significa que o condutor atingiu o limite de pontos estabelecido pela lei. Nesse caso, a CNH pode ficar inativa de 2 a 12 meses. A cassação da CNH ocorre quando o condutor reincide em infrações durante a suspensão ou comete crimes de trânsito. Nessa situação, o condutor perde o direito de dirigir por dois anos.
Formado em Análise de Sistemas e Marketing Digital, Gregory Packs é o fundador do DOK Despachante, o primeiro despachante online do estado de São Paulo. Com uma visão inovadora, ele revolucionou a maneira que as pessoas fazem seus documentos veiculares, disponibilizando uma plataforma 100% online que facilita e agiliza esse processo, oferecendo diversos serviços de forma simples, segura e eficiente, como consulta e pagamento de licenciamento, IPVA, multas, entre outros. Atualmente, o DOK já atendeu mais de 200 mil motoristas e está sempre em busca de oferecer os melhores serviços e experiência aos seus clientes.
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