Por: Gregory Packs
Publicado em 12 de julho de 2017 | Atualizado em 13 de dezembro de 2023
Se você estourou os pontos na CNH, está com medo de ter a habilitação suspensa e não sabe o que fazer, este artigo é para você!
Para controlar o tráfego no Brasil, foram estabelecidas punições para os motoristas que descumprirem as leis de trânsito, sendo elas as multas e o sistema de pontos.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para quem deseja dirigir no Brasil. No entanto, muitos condutores não estão cientes das regras de pontuação. Se o motorista acumular 40 pontos na CNH nos últimos 12 meses, terá a habilitação suspensa.
Neste artigo, abordaremos quais são os limites de pontuação e as consequências do acúmulo de pontos, além de explicar a nova lei de pontuação e como funciona a reciclagem da CNH. Não perca!
A CNH possui um sistema de pontuação cujo objetivo é diminuir as infrações de trânsito e promover uma circulação segura. Cada infração tem um valor associado em pontos, os quais são registrados na CNH do condutor.
No entanto, é importante saber que existe um limite de pontuação que, se ultrapassado no prazo de um ano, pode levar à suspensão da CNH.
Em 2021, entrou em vigor uma nova lei que alterou o limite de pontuação na CNH. Agora, o limite varia de acordo com o tipo de infração cometida pelo condutor:
É importante lembrar que a pontuação expira no período de um ano, independente da infração de trânsito cometida.
Por exemplo, se uma infração grave foi cometida dia 13 de setembro de 2023, serão acrescentados 5 pontos na carteira do condutor. Esses pontos têm validade até 13 de setembro de 2024, ou seja, 12 meses. Após esse período, a pontuação é ‘apagada’ da CNH.
O Código Brasileiro de Trânsito instituiu quatro categorias de infração: gravíssimas, graves, médias e leves. Cada uma delas implica, além do valor, a perda de pontos na CNH, o que pode levar à suspensão do documento.
Veja abaixo a pontuação de cada multa de acordo com sua gravidade:
Se você descuidou e cometeu uma infração de trânsito, mas está em dúvida quantos pontos foram acrescentados em sua CNH, vamos te ensinar como ver os pontos da CNH de forma rápida e fácil. Para consultar seus pontos, siga os seguintes passos:
Após inserir as informações, o sistema irá exibir a pontuação atual da sua CNH, juntamente com as infrações cometidas.
Lembre-se de que é importante fazer essa consulta regularmente para estar ciente da sua situação e tomar as medidas necessárias para evitar a suspensão da CNH.
Além de verificar a pontuação, é importante estar atento ao status da sua CNH. Existem três status principais: “Ativa”, “Suspensa” e “Cassada”. Entender o significado de cada um é essencial para evitar problemas no trânsito.
A princípio, a diferença entre a suspensão e a cassação da CNH está relacionada à gravidade das infrações cometidas e às penalidades impostas ao condutor. Vamos detalhar cada uma delas abaixo:
Quando a CNH está suspensa, significa que o condutor atingiu o limite de pontos estabelecido pela lei. É comum dizermos que o motorista “estourou os pontos da CNH”.
Nesse caso, a CNH fica inativa por um período determinado, que pode variar de 2 a 12 meses, de acordo com a gravidade das infrações cometidas. Durante a suspensão, o condutor não pode dirigir e deve cumprir as penalidades impostas.
Além disso, o condutor só poderá recuperar a habilitação após passar por um processo de reabilitação, mais conhecido como reciclagem.
A cassação da CNH é uma medida mais grave do que a suspensão. Ela ocorre quando o condutor comete infrações gravíssimas, reincide em infrações durante a suspensão ou comete crimes de trânsito, como dirigir embriagado.
Nessa situação, o condutor perde o direito de dirigir por dois anos e só poderá recuperar a habilitação após realizar novamente todo o processo de habilitação, assim como o realizado quando adquiriu permissão para conduzir veículos pela primeira vez.
É importante destacar os critérios para aplicação da suspensão e cassação podem variar de acordo com a legislação de trânsito de cada estado.
Excesso de velocidade: ultrapassar os limites de velocidade estabelecidos para determinada via é uma das infrações mais comuns que resultam em pontos na CNH.
Dirigir sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas: a Lei Seca estabelece limites para a quantidade de álcool no organismo do condutor, e quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool ou drogas receberá multa e terá a CNH suspensa.
Infrações relacionadas à segurança: não utilizar cinto de segurança, ultrapassar em local proibido, conduzir veículo em mau estado de conservação, entre outras infrações que colocam em risco a segurança no trânsito.
Recusa ao teste do bafômetro: se o condutor se recusar a realizar o teste do bafômetro quando solicitado pelas autoridades, poderá ter a CNH suspensa, além de outras penalidades.
Quando a CNH é suspensa, o condutor infrator é obrigado a passar por um processo de reciclagem para reaver o direito de dirigir.
A reciclagem envolve a participação em um curso totalmente teórico e a aprovação em uma prova teórica. O valor das aulas é determinado por cada autoescola, já o exame custa R$74,23.
Geralmente, os assuntos abordados incluem legislação de trânsito, infrações e penalidades, direção defensiva, noções sobre primeiros socorros e relacionamento interpessoal. Somente quem for aprovado poderá recuperar a CNH.
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A transferência de pontos da CNH é uma prática permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro. Essa prática é comum quando o proprietário do veículo não é o condutor que cometeu a infração, como no caso de multas registradas por radares.
Para transferir os pontos, é necessário seguir os seguintes passos:
Para verificar a situação da transferência de pontos da CNH, o proprietário do veículo poderá fazer o login no site do Detran e consultar o serviço de “Solicitar e acompanhar indicação de condutor”.
Se você quer entender mais sobre a transferência de pontos na CNH, basta clicar aqui!
Ao atingir o limite de pontuação, uma notificação será enviada pelo órgão de trânsito responsável, com um prazo para que você realize a entrega da sua CNH no próprio Detran.
É importante saber que, mesmo não entregando a carteira de habilitação, o prazo de suspensão continua valendo. Isso significa que você deve ficar sem dirigir um veículo no período de suspensão.
Além da entrega do documento, será necessário fazer o curso de reciclagem de motoristas infratores, com uma carga horária de 30 horas-aula.
O último requisito, é realizar uma prova teórica. Nela, serão testados os seus conhecimentos sobre trânsito, seguindo os conteúdos revistos ao longo do curso.
A prova possui 30 questões objetivas e costuma ter duração de 40 a 60 minutos. Para ser aprovado no teste, você precisará acertar 70% da prova, o que corresponde a 21 das 30 questões.
A nova habilitação chega em até cinco dias úteis depois do processo de reciclagem.
É importante lembrar que, com a infração de trânsito e pontos, será atribuída uma multa a ser paga. No DOK Despachante, a consulta pode ser feita rapidamente por meio da placa do veículo.
Com apenas alguns cliques, você já pode saber se há multas com o pagamento pendente, evitando o pagamento de juros.
Caso existam infrações relacionadas ao veículo consultado, o DOK ainda oferece a opção de parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito.
É fundamental consultar seus pontos regularmente, entender o status da sua CNH e as consequências da suspensão ou cassação.
Respeitar as regras de trânsito e dirigir de forma responsável são atitudes que contribuem para a segurança de todos nas vias públicas e para a preservação da sua CNH.
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Dizer que “estourou os pontos da CNH” é uma expressão popular para se referir à suspensão da CNH, que ocorre quando o motorista atinge o limite de pontos da habilitação e perde o direito de dirigir.
O período de suspensão da CNH varia conforme o tipo de infração cometida. Em geral, as suspensões podem variar de 2 meses a 1 ano. Em casos de reincidência, o prazo pode ser ainda maior.
Todos os pontos, independente da infração cometida (leve, média, grave ou gravíssima), têm a validade de 12 meses, ou seja, um ano após a infração, os pontos param de valer.
Formado em Análise de Sistemas e Marketing Digital, Gregory Packs é o fundador do DOK Despachante, o primeiro despachante online do estado de São Paulo. Com uma visão inovadora, ele revolucionou a maneira que as pessoas fazem seus documentos veiculares, disponibilizando uma plataforma 100% online que facilita e agiliza esse processo, oferecendo diversos serviços de forma simples, segura e eficiente, como consulta e pagamento de licenciamento, IPVA, multas, entre outros. Atualmente, o DOK já atendeu mais de 200 mil motoristas e está sempre em busca de oferecer os melhores serviços e experiência aos seus clientes.
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