CNH provisória: como emitir, multas e pontos

Salve, Motorista! Você sabe para que serve a CNH provisória? Se você já dirige ou está prestes a se tornar um motorista, deve conhecer a Permissão para Dirigir (PPD), a primeira carteira de habilitação com validade de um ano.

No entanto, você já se perguntou por que os condutores não recebem a CNH definitiva após serem aprovados no exame prático? Quer saber com quantos pontos a PPD pode ser cassada? Para esclarecer todas as dúvidas e saber mais sobre o tema, acompanhe este artigo até o fim!

O que é CNH provisória?

A CNH provisória é a primeira habilitação dada aos condutores por período determinado. Com isso, os motoristas recém-habilitados terão 12 meses para provar que estão prontos para ter o documento definitivo no futuro.

Portanto, se o condutor recém-habilitado cometer certas infrações de trânsito, poderá perder o direito de dirigir. Por isso, o período probatório acaba sendo o terror de muitos motoristas que acabaram de tirar a habilitação.

Como tirar CNH provisória?

Se você ainda não dirige, mas pretende se tornar um motorista, é importante saber que existem alguns requisitos para tirar a CNH provisória, também conhecida como PPD. Confira, a seguir, as exigências do Departamento Estadual de Trânsito (Detran):

Além disso, o interessado terá que pagar diversas taxas relacionadas à emissão do documento. Contudo, vale destacar que os preços variam conforme cada estado e os valores das aulas teóricas e práticas devem ser pagas à autoescola escolhida.

Como emitir CNH provisória?

Para emitir a primeira CNH, é preciso seguir todos os passos citados no trecho anterior. Feito isso, o futuro condutor terá que ser aprovado no exame médico e psicotécnico, os quais podem ser agendados em uma clínica conveniada ao Detran.

Após ser considerado apto em ambos os exames, é hora de procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) para iniciar as aulas teóricas. O candidato deverá cursar 45 horas (no mínimo) de aula, que serão validadas por meio de biometria.

Em seguida, será preciso pagar a taxa da prova teórica do Detran e fazer o agendamento do exame no portal do órgão. Vale destacar que o procedimento também pode ser feito pessoalmente em uma sede da instituição ou pela própria autoescola.

Após passar na prova teórica, o interessado deverá pagar a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) para começar as aulas práticas. Para isso, o candidato precisa realizar 20 horas (no mínimo) de aulas em via pública, sendo uma delas no período da noite.

Por fim, será preciso fazer o exame prático de direção veicular, o qual deve ser agendado no CFC, seguindo os horários definidos pela Delegacia de Trânsito do município.

Caso seja reprovado, o candidato poderá realizar o procedimento novamente depois de 15 dias, mediante pagamento. Para isso não acontecer, confira nossas dicas para passar na prova prática do Detran.

Quanto tempo para pegar a CNH provisória?

Atualmente, os candidatos têm 12 meses para realizar todo o processo relacionado à emissão da CNH provisória. Até dezembro de 2021, por conta da pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permitiu que os futuros condutores tivessem 18 meses para realizar o procedimento.

Entretanto, o prazo para a retirada da PPD varia de acordo com cada estado brasileiro. Geralmente, a entrega do documento é feita pela própria autoescola, dentro de 5 a 15 dias úteis. Para saber o prazo exato, é importante consultar o CFC onde as aulas foram feitas.

Saiba mais sobre CNH

Caso tenha outras dúvidas relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nós separamos outros artigos que podem te ajudar. Confira:

CNH provisória pode levar multa?

Para manter a segurança no trânsito, o ideal é ser cuidadoso e evitar riscos. No entanto, o condutor com CNH provisória deve ter atenção redobrada, visto que ele pode perder o direito dirigir muito mais rápido do que um motorista com a habilitação definitiva.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aquele que estiver no período probatório não poderá cometer as infrações das seguintes naturezas:

Se o condutor cometer as infrações citadas, não conseguirá emitir a CNH definitiva após um ano. Desse modo, será preciso iniciar um novo processo para gerar o documento. Ou seja, quem tiver a PPD cassada, terá que realizar todos os exames médicos e psicológicos, além de ser aprovado na prova prática e teórica novamente.

CNH provisória pode dirigir em rodovias?

Muitos acreditam que não é permitido dirigir em rodovias com a CNH provisória, mas isso é um mito. Sendo assim, o condutor que ainda estiver no período probatório poderá trafegar normalmente por todas as vias públicas do país, incluindo ruas, avenidas, rodovias e estradas, bem como qualquer outro motorista com habilitação definitiva.

CNH provisória digital

Hoje em dia, os condutores podem emitir a habilitação digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), mesmo que a CNH ainda seja provisória. Para isso, basta fazer a instalação na App Store ou Google Play Store e se cadastrar no portal do governo federal para ter acesso ao documento a qualquer momento.

Ao ter a CNH digital em um dispositivo móvel, o condutor evita de ser multado por um agente de trânsito se for flagrado sem a versão impressa do documento. De acordo com o artigo 232 do CTB, circular sem a habilitação é uma infração leve que resulta em multa de R$88,37. Portanto, ter o aplicativo instalado pode evitar essa dor de cabeça.

CNH provisória vencida: o que fazer?

Se a sua CNH provisória estiver vencida ou prestes a vencer, é preciso procurar o Detran do seu estado para dar entrada no processo da emissão da habilitação definitiva.

Caso contrário, ao ser flagrado por um agente de trânsito com a CNH vencida, você terá que arcar com as penalidades impostas pelo artigo 162 do CTB, são elas:

Como renovar CNH provisória para definitiva?

Depois de cumprir o prazo probatório (12 meses), o motorista poderá solicitar a CNH definitiva, a qual deverá ser solicitada um dia após a expiração da PPD. Até que o novo documento seja gerado, o condutor poderá circular com a habilitação provisória até 30 dias após o vencimento.

O documento pode ser requerido pela internet ou em um posto de atendimento do Detran. Para isso, o motorista não pode ter cometido infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em multas médias. Além disso, o condutor deverá pagar a taxa de emissão da CNH definitiva.

Segundo Detran, a habilitação digital estará disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito três dias após cumprir todas as etapas do processo. Já a versão impressa pode levar até 14 dias para ser entregue no endereço informado.

Multa na PPD, o que fazer?

Se você tomou multas no período probatório, o ideal é fazer o pagamento das infrações o quanto antes para evitar problemas futuros. Caso a penalidade não tenha gerado a cassação do documento, basta quitar a taxa e circular com o veículo despreocupado.

Atualmente, as multas de trânsito podem ser pagas pela internet em despachantes credenciados ao Detran, como o DOK, onde todos os débitos veiculares podem ser pagos em até 12 vezes e com seis cartões de crédito diferentes. Saiba como:

Conclusão

Como você pôde notar, a CNH provisória e a Permissão para Dirigir são o mesmo documento. Para obter a habilitação definitiva, os condutores precisam passar pelo período probatório. Sendo assim, a PPD é utilizada por um ano, prazo que comprovará se o candidato pode continuar dirigindo.

Enquanto estiver com a CNH provisória, o motorista não pode cometer infrações gravíssimas e graves ou ser reincidente em multas médias. Se isso acontecer, ele perderá o direito de dirigir e terá que refazer o procedimento desde o início.

Contudo, o Código de Trânsito não estabelece um limite de infrações de natureza leve que podem ser cometidas pelo condutor com a PPD. Com isso, se tiver alguma multa da categoria, o motorista poderá pagá-la em até 12 vezes no site do DOK Despachante e dirigir normalmente.

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Perguntas frequentes sobre CNH provisória

Gregory Packs

Formado em Análise de Sistemas e Marketing Digital, Gregory Packs é o fundador do DOK Despachante, o primeiro despachante online do estado de São Paulo. Com uma visão inovadora, ele revolucionou a maneira que as pessoas fazem seus documentos veiculares, disponibilizando uma plataforma 100% online que facilita e agiliza esse processo, oferecendo diversos serviços de forma simples, segura e eficiente, como consulta e pagamento de licenciamento, IPVA, multas, entre outros. Atualmente, o DOK já atendeu mais de 200 mil motoristas e está sempre em busca de oferecer os melhores serviços e experiência aos seus clientes.