Entenda quando contratar o seguro carta verde

Por: Gregory Packs

Publicado em 13 de agosto de 2021 | Atualizado em 15 de fevereiro de 2024

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Os moradores dos países do Mercosul podem viajar e cruzar a fronteira dos países que fazem parte do acordo livremente, mas para fazer isso de carro, é preciso ter o seguro carta verde.

Se você não sabe o que é esse seguro e pretende fazer uma viagem de carro pelos países da América do Sul com o seu veículo, não se preocupe! Explicaremos tudo que você precisa saber neste artigo, por isso aconselhamos a leitura até o final para que não reste dúvidas.

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Antes de tudo, é preciso entender o que é o Mercado Comum do Sul. O Mercosul é uma organização intergovernamental fundada a partir do Tratado de Assunção em 1991 que estabelece uma integração entre os países membros, junto com uma política comercial comum entre os integrantes.

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O que é seguro carta verde?

A exigência em ter o seguro é do Mercosul e passou a funcionar a partir de julho de 1995, sendo instituído pela Resolução 120/94.

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Funciona basicamente da mesma forma que o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), também chamado de “seguro obrigatório”, no Brasil, porém nos países integrantes do Mercosul.

Sendo válido para veículos de passeio que não são matriculados nos países de viagem internacional por danos causados a objetos ou pessoas não transportados pelo carro. 

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Ou seja, ele é obrigatório para automóveis de passeio e fins lucrativos, como os particulares e de aluguel. Além disso, também há exigência para motos, “motor homes”, reboques e bicicletas elétricas. 

Antes de mais nada, vale destacar que a validade desse seguro dura pelo período em que a pessoa for permanecer no país, considerando um limite de um ano.

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Portanto, se a viagem for no início do mês e a data de volta tenha um curto espaço de tempo, a seguradora pode emitir o documento logo que o mês começar.

Como fazer seguro carta verde?

Este tipo de seguro pode ser contratado por meio de agências bancárias, seguradoras que oferecem seguro para veículos, como a HDI e até mesmo diretamente na fronteira. 

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Contudo, esse serviço só pode ser contratado no país de registro do veículo, ou seja, se o carro possui registro no Brasil, o serviço só poderá ser contratado em instituições brasileiras. Já a assistência prestada ao segurado será feita no país em que o dano ocorreu.

Além do carta verde, é aconselhável que pessoas que irão viajar para outros países contratem o seguro viagem.

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O que o seguro carta verde cobre?

Primeiramente, reforçamos que esse seguro é válido para os países integrantes do Convênio de Transportes Internacional Terrestre do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

As coberturas englobam danos materiais e corporais causados a quem não esteja sendo transportado pelo veículo segurado. 

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Os prejuízos podem ser causados por intermédio do próprio veículo, por objetos transportados ou por reboque acoplado ao carro que está protegido pelo seguro.

De modo resumido, o seguro cobre: danos materiais causados a terceiros; danos corporais (morte, invalidez permanente e despesas hospitalares) causados a terceiros; honorários de advogado para o segurado e qualquer custo judicial.

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Em contrapartida, o seguro não cobre as seguintes situaçõe:

  • Se o condutor, ao dirigir, estiver em estado de embriaguez ou em situações em que for comprovado o uso de drogas ilícitas, alucinógenos ou soníferos;
  • Em situações de o carro estar sendo dirigido por quem não possuir carteira de habilitação;
  • Se o veículo for conduzido por terceiros;
  • Quando o carro estiver sendo usado por terceiros sem consentimento do proprietário;
  • Prejuízos causados pelo condutor a alguém da família;
  • Se o beneficiário residir, depender financeiramente, for sócio ou empregado em serviço do segurado;
  • Apostas de velocidade que envolverem o veículo;
  • Danos materiais ou físicos que não estiverem discriminados na cobertura da apólice;
  • Caso sejam causados danos como poluição ou contaminação ao meio ambiente.

Quem precisa contratar esse seguro?

Só podem contratar o seguro carta verde proprietários dos modelos de veículo listados abaixo, mesmo que esse seguro seja indicado para toda e qualquer pessoa, seja ela o condutor ou o proprietário de automóveis que estejam registrados no Mercosul, que objetivem ingressar em um país ou mais do sistema.

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  • Passeio;
  • Pick-ups leves;
  • Pick-ups pesadas;
  • Transporte escolar;
  • Veículos adaptados para portadores de limitações físicas;
  • Locadoras;
  • Rotas terceirizadas;
  • Motocicletas.

Como é feita a indenização do seguro carta verde?

Como qualquer tipo de seguro, a indenização do carta verde tem um limite de valor, porém, como é para casos onde o acidente aconteceu fora do Brasil, os valores são todos em dólares norte-americanos. Confira os valores:

  • US$40.000 por pessoa – danos corporais, morte, despesas médico-hospitalares e/ou invalidez permanente;
  • US$20.000 por terceiro – danos materiais;
  • 50% gastos de honorários de advogados, defesa do segurado e custos judiciais.

Agora que você já sabe tudo sobre o seguro carta verde, é importante destacar que ele é uma garantia de que o veículo tem seguro obrigatório, o que facilita o transporte rodoviário e o ingresso em países aderentes ao processo. No entanto, ele não garante cobertura, por exemplo, a danos físicos que atinjam o condutor e nem a terceiros que estejam com ele.

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Sendo assim, é importante contratar um seguro auto para o seu automóvel e um seguro viagem, como já citado anteriormente, para que então os envolvidos consigam fazer uma viagem tranquila e segura.

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