Animais em transporte público: tudo o que você precisa saber

Por: Gregory Packs

Publicado em 17 de setembro de 2024 | Atualizado em 17 de setembro de 2024

capa de artigo sobre animais no transporte | DOK

Salve, passageiro! Viajar com seu animal de estimação pode ser uma experiência enriquecedora e divertida, mas também exige planejamento e conhecimento das regras e normas acerca de animais no transporte. 

Continue a leitura para entender tudo o que precisa saber para transportar seu pet com segurança e tranquilidade, como regras gerais e dicas para cada tipo de transporte. 

É permitido transportar animais no ônibus?  

De modo geral, a resposta é sim, na maioria das cidades brasileiras, é permitido transportar animais de estimação no transporte público.  

No entanto, cada tipo de transporte possui suas próprias regras e restrições, que devem ser consultadas com antecedência para evitar imprevistos. 

Em geral, os animais permitidos no transporte público são:

  • Cães e gatos: devem estar em caixa de transporte adequada, com focinheira (para cães) e documentação em dia (carteirinha de vacinação e atestado de saúde);
  • Pequenos animais de estimação: como hamsters, coelhos, aves e répteis, podem ser transportados em gaiolas apropriadas, desde que não incomodem os demais passageiros.

É importante ressaltar que:

Dica de ouro
  • Animais de grande porte e silvestres não são permitidos no transporte público;
  • Cada empresa de transporte público pode ter regras específicas. Por isso, consulte o site ou ligue para a empresa para obter mais informações.

Transporte de animais em transporte coletivo 

O transporte de animais em transporte coletivo é permitido apenas para animais com até 10kg.  

Contudo, o transporte de cães só pode ser realizado fora dos horários de pico: antes das 6h, entre 10h e 16h, e após as 19h, exceto em casos de procedimentos cirúrgicos pré-agendados, com apresentação de documento assinado por um veterinário. 

O pet deve estar em uma caixa de transporte segura e em boas condições, sem comprometer a segurança e o conforto dos demais passageiros.  

Caso solicitado pela empresa de transporte, é obrigatória a apresentação da carteirinha de vacinação do animal, comprovando sua correta imunização. 

E se o pet ocupar um assento, a empresa de transporte pode cobrar uma passagem extra. É importante seguir essas regras para garantir uma viagem segura e tranquila para todos os passageiros. 

Transporte de animais em ônibus de viagem

As regras para transporte de animais de estimação em ônibus de viagem visam garantir o conforto e a segurança de todos. Alguns aspectos são verificados:

Dica para evitar problemas
  • Caixas de transporte são obrigatórias para todos os animais;
  • O transporte deve ser realizado no interior do veículo;
  • A caixa de transporte deve conter um animal;
  • O número de animais permitidos por viagem pode variar de acordo com a empresa de ônibus;
  • O animal deve estar sob o controle do seu dono e não pode incomodar os demais passageiros.

Transporte de animais em ônibus intermunicipal

Para garantir a tranquilidade e a segurança de todos os passageiros, é fundamental seguir as normas estabelecidas pela empresa de transporte ao transportar animais em ônibus intermunicipal. 

Os pets devem estar em caixas de transporte apropriadas, e seus tutores devem adquirir uma passagem extra e ocupar um assento ao lado do animal. É importante respeitar o limite de peso de até 10kg para o animal e garantir seu conforto durante a viagem.  

No entanto, há uma exceção para cães-guia, que têm o direito de viajar com seus donos independentemente do peso e da tarifa. Esses animais devem ser acomodados entre as pernas de seu tutor durante o trajeto. 

Transporte de animais em ônibus municipais

No transporte de animais em ônibus municipais, as regras podem variar conforme a decisão da Prefeitura local. Geralmente, essas normas se aplicam ao deslocamento dentro da cidade, como de um bairro a outro.  

Assim como as demais regras citadas anteriormente, em muitos casos, as empresas de ônibus municipais exigem que os animais estejam em caixas de transporte adequadas, proporcionando segurança e conforto para o animal e demais passageiros.  

Além disso, pode ser necessário adquirir uma passagem extra para o animal, que geralmente ocupa um assento ao lado do dono. 

Dica para evitar problemas

Como transportar animais no ônibus?  

O transporte de animais no ônibus pode ser simples se você seguir algumas regras básicas. Primeiro, verifique as normas da empresa de transporte que vai utilizar, depois:

  • Escolha uma caixa de transporte adequada ao tamanho do seu animal, de modo que ele possa se movimentar, se deitar e se levantar livremente;
  • A caixa deve ser resistente e ter ventilação adequada;
  • Forre a caixa com material macio e coloque um comedouro e bebedouro;
  • Identifique a caixa com o nome do animal, seu telefone e o destino da viagem;
  • Esteja com a carteira de vacinação do seu animal atualizada;
  • Em algumas cidades, pode ser necessário um atestado de saúde emitido por um veterinário.
infográfico com dicas para lever animais no transporte | DOK
Infográfico produzidos por: Bruna Florentino

Saiba mais sobre animais no transporte  

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Quais animais são permitidos no transporte público?  

Viajar com seu pet no transporte público pode ser uma ótima maneira de explorar a cidade e realizar atividades juntos. Contudo, é fundamental conhecer as regras e restrições para garantir uma viagem tranquila e segura para todos. 

Confira quais animais são permitidos no transporte público.  

Animais domésticos

Em geral, os animais domésticos permitidos no transporte público são cães e gatos, que devem estar em caixas de transporte adequadas ao seu tamanho, com focinheira (para cães) e documentação em dia (carteirinha de vacinação e atestado de saúde).

Além disso, animais de pequeno porte como hamsters, coelhos, aves e répteis, também podem ser transportados em gaiolas apropriadas.

Dica de ouro

Cão guia

Cães-guia são permitidos em todos os tipos de transporte público, sem a necessidade de caixa de transporte ou focinheira. O tutor deve apresentar um documento que comprove a condição de cão-guia do animal. 

Animais silvestres

Animais silvestres não são permitidos no transporte público, exceto em casos excepcionais com autorização expressa do órgão ambiental competente. 

Caso seja necessário transportar animais silvestres por motivos legais, é fundamental obter as permissões necessárias das autoridades ambientais competentes.  

Além disso, é essencial garantir que os animais sejam acomodados de forma segura e que suas necessidades específicas sejam atendidas durante o transporte. 

Como funciona a lei para transporte de animais?

A Lei Federal 10.646/2003 estabelece as normas gerais para o transporte de animais no Brasil, e determina que os animais devem ser transportados com segurança e sem causar incômodo aos demais passageiros. 

Já o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras específicas para o transporte de animais em veículos automotores. 

Dica de ouro

De acordo com o artigo 235 do CTB, é proibido transportar animais soltos no interior do veículo, no colo ou entre os braços e pernas do condutor. Essa ação é uma infração considerada grave, com as seguintes penalidades:

  • Multa: R$195,23;
  • 5 pontos na CNH.

Lembrando que é importante estar com o licenciamento e IPVA do veículo em dia, para garantir a segurança de todos.  

Dicas para viajar de carro com o seu pet

Viajar de carro com seu pet pode ser uma ótima maneira de aproveitar momentos em família e explorar novos lugares juntos. Mas, para garantir a segurança e o conforto de todos durante a viagem, é fundamental seguir algumas dicas básicas:

  • A caixa de transporte é a opção mais segura para transportar seu pet, mas o cinto de segurança pet e a grade divisória também podem ser utilizados, desde que sigam as normas de segurança;
  • Evite viagens em dias muito quentes e faça paradas frequentes para que seu pet possa se hidratar e se exercitar;
  • Mantenha seu pet hidratado e alimentado durante a viagem.

Conclusão

Por fim, se você chegou até aqui, pode conferir todas as regras para transportar o seu animal de estimação de maneira segura.  

Seja de transporte público ou com o seu carro, é importante seguir as regras e dicas para garantir a segurança e o conforto de todos.  

Lembre-se que, com responsabilidade, é possível garantir viagens mais tranquilas, garantindo o bem-estar dos animais.  

Dica de ouro

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TAGS: transporte de animais, transporte público, animais, lei, normas, licenciamento, DOK 


Perguntas frequentes sobre animais no transporte público  

É permitido animais em transporte público? 

Em geral, é permitido transportar animais em transporte público, mas as regras podem variar de acordo com a empresa e o tipo de animal.

Quais são as principais regras para transporte de animais? 

As principais regras para transporte de animais incluem o uso de caixas de transporte adequadas, a necessidade de adquirir uma passagem extra para o animal e garantir seu conforto e segurança durante o trajeto.

Como faço para transportar um animal de um Estado para outro? 

Para transportar um animal de um Estado para outro, é necessário seguir as normas específicas de cada Estado e obter as autorizações e documentações exigidas pelas autoridades competentes.

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