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Salve, Motorista! Por um acaso, você já ouviu falar que estacionar em um aclive ou declive é uma infração de trânsito gravíssima que pode gerar multa? É isso mesmo!
Esta é uma penalidade prevista no artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que, além de multa, soma pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.
Quer saber mais sobre o que diz a lei sobre essa punição, como e onde pagá-la de forma parcelada e sem burocracia? Então, acompanhe este artigo até o fim! Nele, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o tema. Boa leitura!
Primeiramente, antes de entender os detalhes sobre a penalidade, como valor, pontuação na CNH e as medidas administrativas, vamos te explicar a diferença entre aclive e declive. Assim, quando for estacionar, você pode evitar essa infração.
Em resumo, um aclive é uma subida, ou seja, um trecho de terreno em que a inclinação é ascendente. Para facilitar a compreensão, imagine uma ladeira: quando você sobe, está em um aclive.
Já o declive, resumidamente, é uma descida, ou seja, um trecho de terreno em que a inclinação é descendente. Na mesma ladeira, quando você vai para baixo, está em um declive.
Tanto aclive (subida) quanto declive (descida) são “rampas” que apresentam curvaturas mais acentuadas do que o normal.
Nesse caso, ambos são indicados por placas de trânsito, avisando que o condutor deve reduzir a velocidade a fim de evitar acidentes, garantindo, assim, a segurança no tráfego.
Como dito anteriormente, em alguns casos, como de aclives ou declives acentuados, há indicação por meio de placas que todo condutor precisa conhecer (as quais são aprendidas na prova do Detran), alertando os motoristas sobre as condições da via em que está circulando.
Por exemplo, a placa A-20B representa um aclive acentuado, indicando uma subida pronunciada. Por outro lado, a placa A-20A representa um declive acentuado, alertando sobre uma descida íngreme.
As multas relacionadas ao tráfego em aclive e declive estão relacionadas à segurança viária. Porém, essa penalidade não é aplicada em todas as situações, apenas quando o condutor:
Veja, a seguir, o que diz artigo 181 do CTB quanto à infração:
XVI – Estacionar o veículo em aclive ou declive, não estando devidamente freado e sem calço de segurança, quando se tratar de veículo com peso bruto total superior a três mil e quinhentos (3500) quilogramas:
• Infração – grave;
• Penalidade – multa;
• Medida administrativa – remoção do veículo.
Ei, Motorista! Se você chegou até aqui, achamos que também vai precisar saber disso. Confira:
Como você pôde ver anteriormente, o Código de Trânsito estabelece multa de trânsito grave para quem estacionar o veículo superior a 3500kg sem estar devidamente freado em um aclive ou declive. Portanto, o condutor terá:
Quanto às taxas relacionadas, é necessário fazer uma consulta de débitos para identificar se há pendências relacionadas ao veículo em questão.
Hoje em dia, esse é um procedimento simples que pode ser feito pela internet, diretamente da tela de um dispositivo móvel (smartphone ou tablet) ou computador).
Além da infração por estacionar, há também a penalidade para quem ultrapassar em aclives ou declives, que é mais grave e, consequentemente, tem o valor mais elevado.
Isso porque, ao fazer essa manobra, o condutor não tem visibilidade da pista, aumentando os riscos de causar um acidente de trânsito.
Veja o que diz o CTB em seu artigo 203:
I – Ultrapassar pela contramão outro veículo nas curvas, aclives e declives, sem visibilidade suficiente:
• Infração – gravíssima;
• Penalidade – multa de R$293,47 (cinco vezes), que totaliza R$1.467,35 devido ao fator multiplicador;
• Acréscimo de sete pontos na CNH.
Tomou a multa por estacionar ou ultrapassar em aclive ou declive? Teve o veículo removido e ficou interessado em fazer a consulta de débitos? Então, acompanhe os próximos parágrafos que vamos te ensinar como fazer isso de forma simples e gratuita. Confira como:
Ao fazer isso, você terá acesso ao detalhamento de todas as taxas relacionadas ao veículo que precisam ser regularizadas.
Todas as multas do veículo, assim como as relacionadas a aclives ou declives, podem ser pagas diretamente em um despachante credenciado do Detran, como o DOK, ou em bancos autorizados. Isso pode ser feito presencialmente ou online.
Para quitar a pendência nos bancos, é preciso acessar o site do Detran referente ao estado de registro do veículo e encontrar a lista das redes autorizadas. Em muitos casos, é preciso ser correntista para conseguir pagar a multa, além de ter que quitar a taxa à vista.
Como os bancos autorizados do Detran não oferecem maneiras de parcelar multas, a melhor solução é recorrer aos despachantes credenciados. No DOK, por exemplo, você pode:
No site do DOK, todas as opções de pagamento acima podem ser feitas apenas informando a placa do veículo e um e-mail válido.
Como você pôde ver, as infrações relacionadas a aclives e declives são graves e gravíssimas, o que resulta em multa com preço elevado e adição de diversos pontos na habilitação.
E, como os bancos autorizados do Detran não apresentam maneiras de parcelar essas penalidades, o ideal é recorrer aos despachantes credenciados.
No DOK, por exemplo, todos os débitos veiculares podem ser parcelados em até 12x no cartão de crédito, diretamente na tela do seu celular ou computador, isso tudo sem sair de casa!
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Um aclive é uma subida, ou seja, um trecho de terreno em que a inclinação é ascendente.
Ao dirigir em aclives e declives, o condutor deve ter atenção para evitar acidentes de trânsito. Portanto, não deve estacionar nem ultrapassar em trechos com essa condição.
Há duas multas relacionadas a aclives, uma delas é por estacionar (grave – R$195,23); enquanto a outra, por ultrapassar, é gravíssima, com fator multiplicador em 5x, totalizando R$1.467,35.
Formado em Engenharia Civil, Matheus Packs é um dos idealizadores e protagonistas na criação de um novo modelo de negócio dentro do DOK, onde alavancou os resultados e transformou a empresa em uma pioneira no mercado de despachante online. Focado em estratégias de venda, Matheus é apaixonado por inovação e desburocratização. Por meio do DOK, busca gerar valor aos consumidores, proporcionando simplicidade, facilidade e transparência ao regularizar débitos veiculares, como IPVA, Licenciamento e multas.
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