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Salve, Motorista! Você sabe que ter um departamento jurídico bem estruturado na empresa é muito importante, certo?
Leia este artigo e descubra como ele funciona no DOK, o seu despachante credenciado favorito!
Departamento jurídico é uma área dentro da empresa, assim como atendimento, financeiro ou marketing.
Seu objetivo é a proteção de dados e a garantia de que os deveres e direitos dos colaboradores e da instituição estão sendo exercidos.
Um profissional do departamento jurídico pode desempenhar tarefas que vão desde administrar a documentação legal da empresa e contratos dos colaboradores, até defender a imagem e reputação da instituição em casos de processos e audiências.
Confira, abaixo, mais detalhes sobre suas funções.
Para as tarefas que envolvem gestão de dados da empresa, assim como suas procurações (representações legais em casos de processo), um profissional jurídico é necessário.
Seu trabalho é fazer a gestão societária, isto é, garantir a plena e total veracidade da empresa para com os órgãos legais fiscalizadores.
Dentro do DOK, esses profissionais devem proteger os dados dos colaboradores e dos clientes, além de garantir transparência nas informações da empresa, nos casos de:
Administrar os interesses da empresa perante os processos judiciais e extrajudiciais também é responsabilidade do departamento jurídico.
Uma ação extrajudicial parte da ideia de resolver alguma pendência ou conflito por meios administrativos – uma alternativa mais “amigável”. Ou seja, tentar de todo jeito achar uma solução para determinada situação sem o envolver mediações jurídicas.
Já uma ação judicial, parte de outro princípio. Neste caso, quando todas as tentativas de meio termo forem esgotadas, uma mediação jurídica é necessária.
Na presença de um profissional especializado, no caso um advogado, inicia-se uma petição com argumentos e narrações dos fatos que comprovem a petição.
O réu (indivíduo ou empresa) também será ouvido para que, então, o júri “bata o martelo” e decida o resultado acerca do problema em questão.
O DOK Despachante, assim como toda empresa ou pessoa (física ou jurídica), pode tanto responder a uma petição, quanto iniciá-la.
Esse processo acontece quando uma das partes percebe que seus direitos não foram atendidos ou sob hipóteses, como difamação ou fraudes.
Fornecer uma consultoria para a empresa em que atua também é uma atribuição cabível ao departamento jurídico.
Pela sua experiência teórica e prática, os colaboradores deste setor podem sugerir alterações nas diferentes áreas de uma empresa, de modo a prestar auxílio e proteção a ela.
Além da melhoria na proteção da integridade institucional, a equipe jurídica também monta os contratos de todos os colaboradores e precisa garantir que seus direitos e deveres estão sendo cumpridos legalmente.
Juntamente da equipe de Recursos Humanos (RH), auxilia na elaboração do plano de carreira dos colaboradores.
Os passivos trabalhistas também são uma importante tarefa do departamento jurídico dentro da corporação.
Gerir as possíveis dívidas dos clientes, além das despesas gerais e pagamentos em acordo com o departamento financeiro, é o caminho mais seguro e justo para garantir a integridade da instituição.
Além disso, o jurídico também é responsável por orientar sobre casos de usucapião.
A importância do departamento jurídico no DOK Despachante vai muito além do próprio setor.
De acordo com a nossa equipe, o setor jurídico serve para que todos “possam tirar suas dúvidas em relação às atividades exercidas, tendo orientações em seus respectivos setores, assim todos podem agir de forma correta perante os termos da lei.”
Além disso, existem muitos outros fatores que indicam para você, motorista, que o DOK Despachante é uma empresa segura e bem planejada.
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Por excelência, a equipe jurídica do DOK é composta por dois profissionais da área, e como na maioria das empresas, apresentam os dados para a diretoria.
Quem fiscaliza e orienta o departamento jurídico do DOK é o Matheus Packs, Diretor Financeiro da empresa.
Logo depois, está o Advogado Jurídico, Willian Moreno Bellato, líder da equipe.
Para fechar o time, a Estagiária de Jurídico, Valéria Vona, bacharelada em Administração e Negócios e se formando em Direito, ambas pelas Universidade Paulista (UNIP).
Apesar de não existir uma rotina fixa, durante o dia a dia do departamento jurídico são desempenhadas as seguintes funções:
Diversas áreas são beneficiadas pelo departamento jurídico, sendo as quatro principais:
Por mais que as atividades diárias variem, existem alguns desafios que são recorrentes ao departamento jurídico.
Muitas vezes, diz respeito à parte burocrática, a qual não depende apenas da equipe a coleta de informações.
Contudo, como a equipe e empresa são bem preparadas e prezam pelo bom relacionamento com os clientes, estão sempre em busca de informações assertivas o mais rápido possível para que nenhum mal-entendido ocorra.
O departamento jurídico, mais do que aparenta, é fundamental para o bom funcionamento de uma empresa. É este setor que lida com as burocracias internas e externas da organização.
Na parte interna, esse departamento auxilia outros setores e equipes, de modo a tornar a empresa mais justa e funcional.
Já na parte externa, ele defende a integridade institucional perante as autoridades públicas e comprova a veracidade e seriedade dos serviços oferecidos.
Esse departamento preza sempre pelo bom relacionamento, mas acima de tudo, trabalha duro pela segurança dos clientes e colaboradores.
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Jurídico é o contrário de ilegal e refere-se às leis e normas sociais que regulam, mantém e buscam um ideal justo. Suas práticas são relacionadas ao bom, correto e honesto.
Dentro de uma empresa é a área que observa, media e garante os direitos e deveres dos colaboradores e, principalmente, da instituição, perante os órgãos e entidades públicas.
É o serviço que o(a) profissional formado(a) na área desempenha. Pode ser desde uma consultoria empresarial ou trabalhista, até uma defesa ou representação em um processo judicial.
Certifique-se de contratar profissionais capacitados e com experiência para traçar um planejamento e organizar as atividades do time. Além disso, tenha um sistema de gestão que facilite o controle de dados contratuais, documentos e relatórios judiciais e trabalhistas.
Os serviços dessa área agregam a produção de relatórios, organização dos documentos de legalidade institucional, formulação e adequação dos contratos trabalhistas, consultorias empresariais e acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais.
O Redator é a equipe de produção do DOK, formada por redatores especialistas em marketing, jornalismo, letras e outras áreas. Nossos artigos são escritos com base em fontes oficiais, como o Detran, CTB, SENATRAN e Sefaz, para oferecer informações relevantes e atualizadas aos motoristas de todo o Brasil. Em nossos artigos, também é possível conhecer todos os serviços disponibilizados pelo DOK Despachante, como consultas e pagamentos facilitados para licenciamento, IPVA, multas, entre outros.
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