Faixa de pedestre: conheça tipos, regras, penalidades e mais

Salve, Motorista! Tenho certeza que enquanto pedestre você em algum momento, ficou bravo quando um condutor não respeitou a faixa, certo?

A faixa de segurança é uma sinalização de exclusividade de travessia para os pedestres, garantindo que os motoristas e pessoas possam transitar com segurança e assim evitar acidentes.

O que é e para que serve a faixa de pedestre?

A faixa de pedestre é bastante antiga, há relatos que na antiga cidade de Pompeia, um sistema muito parecido era utilizado para organizar o “trânsito” de pessoas.

Nos dias atuais, uma faixa de segurança é, em resumo, um conjunto de linhas brancas e paralelas que geralmente ficam localizadas em cruzamentos nas ruas. Seu objetivo é sinalizar o local correto para os pedestres atravessarem a via.

Semáforo e faixa de pedestre

Assim como o semáforo, a faixa de pedestre é um sinalizador para que o motorista de qualquer veículo pare. Sendo obrigatória ou não, a sinalização deve ser respeitada não apenas com lei, mas também como cidadania, pois todos têm direito à segurança.

Tanto a faixa quanto o semáforo servem para garantir a tráfego seguro de pedestres e veículos. No parágrafo do Art.70 do CTB, é determinado a prioridade em locais que houverem semáforo, portanto, a preferência é sempre do pedestre que não terminou de atravessar, o que não anula o fato de que todos devem respeitar a sinalização de trânsito.

Tipos de faixas de pedestres

Até aqui você já sabe para que servem as faixas de pedestre, certo? Entretanto, em algumas cidades, elas podem ter algumas variações de cor e de procedência cultural, como em alguns lugares, a sinalização extra não é necessário, e em outros, é indispensável, pois não é respeitada da maneira correta.

Você sabia que não são em todos lugares que os condutores param para que os pedestres atravessem em qualquer situação? Esse é um hábito voluntário e que até levou alguns municípios a implementarem faixas coloridas.

Faixas de pedestres vermelhas

A faixa branca com fundo vermelho é uma iniciativa para chamar ainda mais a atenção dos condutores, de modo que funcione como um lembrete de respeitar a lei que diz que, sem sinalização de semáforo, a preferência é do pedestre na travessia.

Em Santos e Sorocaba (interior de São Paulo), essa ação é conhecida como Faixa Viva e teve alto nível de aceitação pública. De acordo com pesquisas feitas pela Prefeitura de Santos, 52% dos condutores param na faixa viva.

Faixa de pedestre azul

No início do ano, o prefeito de Rio Branco-AC deu início a uma ação que virou polêmica na internet ao pintar o fundo das faixas de pedestres de azul, que tem o mesmo intuito das faixas vermelhas utilizadas nos municípios paulistas, mas a escolha da cor gerou discussões.

De acordo com o CONTRAN 236/de maio de 2007, não há nada que impossibilite o azul neste caso; entretanto, o Detran-SP já se pronunciou sobre o assunto:

Neste sentido, constata-se que o item 2.1.2. prescreve que a cor azul, na sinalização horizontal, deve ser ‘utilizada nas pinturas de símbolos de pessoas portadoras de deficiência física, em áreas especiais de estacionamento ou de parada para embarque e desembarque’, não sendo autorizado EXPRESSAMENTE o seu uso, para fins de proporcionar contraste entre o pavimento e a faixa de pedestre.

E o parágrafo seguinte esclarece o que foi realizado pelo estado do Acre;

O artigo 80, § 2º, do CTB admite exceções, ao estabelecer que ‘o CONTRAN poderá autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização não prevista neste Código’; todavia, inexiste qualquer ato normativo permissivo para este caso.”

Um fato curioso é que, em São Paulo, também existe a faixa azul, mas com uma função bem diferente, focada em um espaço exclusivo para motos.

Faixa de pedestre elevada

Além das cores, existe mais uma variação da faixa de pedestre, também conhecida como faixa elevada ou “lombofaixas”, que se trata da a junção da sinalização horizontal com a lombada.

Em mais uma tentativa de lembrar aos condutores sobre a importância de parar nas faixas, a elevação traz à tona um fator físico de redução de velocidade, que obriga os motoristas a se atentarem mesmo que não exista um pedestre no campo de visão.

Entretanto, o Art. 6° do Contran diz “A implantação de travessia elevada para pedestres deve ser acompanhada da devida sinalização […]. Dessa forma alguns fatores devem ser analisados para a implementação desse recurso de segurança.”

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Atravessar na faixa de pedestre

Como citado no início do texto, o uso da faixa de pedestre é milenar, há registros da sua utilização antes mesmo da criação dos veículos automotores.

Por isso, usar esse recurso para manter a ordem pública não é uma opção, é dever de todos os cidadãos. Existem algumas regras estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, são elas:

Art. 69

• I – Onde não houver faixa ou passagem, o cruzamento da via deverá ser feito em sentido perpendicular ao de seu eixo;
• II – Para atravessar uma passagem sinalizada para pedestres ou delimitada por marcas sobre a pista:
  • a) onde houver foco de pedestres, obedecer às indicações das luzes;
  • b) onde não houver foco de pedestres, aguardar que o semáforo ou o agente de trânsito interrompa o fluxo de veículos;
• III – Nas interseções e em suas proximidades, onde não existam faixas de travessia, os pedestres devem atravessar a via na continuação da calçada, observadas as seguintes normas:
  • a) não deverão adentrar na pista sem antes se certificar de que podem fazê-lo sem obstruir o trânsito de veículos;
  • b) uma vez iniciada a travessia de uma pista, os pedestres não deverão aumentar o seu percurso, demorar-se ou parar sobre ela sem necessidade.

Atravessar fora da faixa de pedestre é infração

Tenho certeza que poucas pessoas conhecem esta informação, mas sim, pedestre também pode levar multa, isso está previsto no CTB desde a sua primeira edição, em 1997, mas só entrou em vigor em 2019.

Art. 254. É proibido ao pedestre: permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido.

A penalidade por atravessar fora da sinalização correta é de grau leve e o valor da multa é cinquenta por cento do valor de uma infração leve, ou seja: R$44,19.

Estacionar em cima da faixa de pedestre

Estacionar na faixa de pedestre vai contra tudo que mostramos neste artigo sobre a segurança e exclusividade para pedestres. Dessa forma, sim, estacionar em cima da sinalização horizontal é uma infração.

E existem vários outros casos de infração que estão relacionados à faixa de pedestres, como: ultrapassar sobre a faixa, fazer retorno por cima da faixa e deixar de dar preferência ao pedestre. Dessa maneira, nesses casos, a infração é gravíssima com penalidade de sete pontos na CNH e multa de R$293,47.

Infelizmente, levar uma multa sempre acaba comprometendo o orçamento no fim do mês, certo? Sabendo disso, o DOK Despachante, te dá a opção de parcelar os débitos veiculares em até 12 vezes no cartão de crédito, além da possibilidade de pagar à vista no Pix ou boleto.

Multa por parar na faixa de pedestre

Até o momento, a infração por estacionar na faixa é considerada grave com multa de R$195,23 e cinco pontos na habilitação.

No entanto, existe um projeto de lei que visa reavaliar essa penalidade para nível médio, o que torna o valor da multa R$130,16 e soma de quatro pontos na CNH.

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Como solicitar faixa de pedestre

A faixa de pedestre é um direito dos cidadãos. Sendo assim, você sabia que é possível pedir a colocação de uma faixa em lugares que considere necessário? Não é só viável, como também é muito simples.

Para fazer a solicitação, basta ligar para o número 1188 da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) que eles saberão conduzir a chamada. Porém, paciência é a palavra-chave para lidar com órgãos como esse, pois a demanda de reclamações diária é muito alta e os pedidos podem demorar.

Conclusão

Muitos podem achar que tantas normas para a utilização da faixa de pedestre é frescura, mas se fossem respeitadas em prol a todos os cidadãos, talvez medidas tão rigorosas como as multas e a pontuação na CNH, não fossem necessárias.

No decorrer deste texto, você pôde ver que diversas ações foram feitas para enfatizar o bom uso da faixa de pedestre, como a implementação das cores, mesmo que em alguns casos não foram bem aceitas, as tentativas geraram repercussão suficiente para relembrar os condutores das aulas de CFC (Centro de Formação de Condutores).

Ao entender melhor seu fundamento, fica mais fácil levar a sério a importância da sinalização para a segurança de todos. Esperamos que este artigo tenha sido útil e não esqueça que, no DOK, você faz consultas do seu veículo grátis.

TAGS: passagem de pedestre/semáforo de pedestre/quem tem prioridade no trânsito o pedestre ou o condutor/ direitos do pedestre 

Perguntas frequentes sobre Faixa de Pedestre

Gregory Packs

Formado em Análise de Sistemas e Marketing Digital, Gregory Packs é o fundador do DOK Despachante, o primeiro despachante online do estado de São Paulo. Com uma visão inovadora, ele revolucionou a maneira que as pessoas fazem seus documentos veiculares, disponibilizando uma plataforma 100% online que facilita e agiliza esse processo, oferecendo diversos serviços de forma simples, segura e eficiente, como consulta e pagamento de licenciamento, IPVA, multas, entre outros. Atualmente, o DOK já atendeu mais de 200 mil motoristas e está sempre em busca de oferecer os melhores serviços e experiência aos seus clientes.